Fator previdenciário
Antigo índice para cálculo do valor da aposentadoria pelo INSS. Ainda usado em casos específicos, envolve critérios de idade e expectativa de vida, além de alíquota e tempo de contribuição. A fórmula incentivava o trabalhador a adiar a aposentadoria porque diminuía o valor do benefício para quem se aposentava mais cedo. Seu objetivo era reduzir o déficit da Previdência Social, que ocorre porque as contribuições arrecadadas dos trabalhadores ativos são insuficientes para custear a aposentadoria dos inativos.
Criado pela Lei 9.876, de 1999, o fator foi extinto para a maioria dos trabalhadores pela Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103). Mas ainda vale em aposentadorias de pessoas com deficiência, se for mais vantajoso. Também se aplica a quem já estava aposentado ou próximo à aposentadoria em 2019.
- Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
- Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana
- Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres
- CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
- CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
- Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
- Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
- Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
- Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
- CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
